PIX ERRADO?: Confira o que fazer e quem acionar nesses casos
(TV SBT – Gabriel Tomasete – Especialista em Direito do Consumidor)
12 de maio de 2022
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Mais recentes
Aulas voltando? Atenção às exigências ilegais!
Começa o ano e com ele diversas responsabilidades e, consequentemente, gastos. No período de férias escolares, enquanto os filhos descansam, os pais iniciam a corrida para a compra de materiais escolares.
Ação contra Apagões de Energia Elétrica pode ser julgada nos próximos dias
A Justiça Federal realizou nessa terça-feira (27) audiência pública para debater o fornecimento de energia elétrica em Rondônia, na ação civil pública movida pela Associação de Defesa dos Consumidores “Cidade Verde”, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) e Defensoria Pública Estadual.
Com essa decisão do Superior Tribunal de Justiça, haverá impedimento ao tratamento de saúde necessário e garantido pela lei.
A ministra Nancy Andrighi foi voto vencido. Ela abriu divergência e se posicionou pelo caráter exemplificativo da lista da Agência Nacional de Saúde (ANS).
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(TV SBT – Gabriel Tomasete – Especialista em Direito do Consumidor)
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Direito do Consumidor
Condômino pode alugar seu imóvel pelo Airbnb?
Está chegando o Carnaval e a procura por locações de temporada aumenta neste período. Para evitar contratempos durante a sua locação, seja como locador ou locatário, fique atento às peculiaridades dos imóveis em condomínio.
9 de fevereiro de 2022
Direito Penal
As novas regras da prisão temporária, segundo o STF
O Supremo Tribunal Federal, fixou, por maioria, critérios mais rígidos para a decretação da prisão temporária, no julgamento das ADIns 4109 e 3660, propostas em face da Lei nº 7.960/89.
15 de fevereiro de 2022
Destaque
O direito ao esquecimento justifica a exclusão de matéria jornalística?
O direito ao esquecimento – já muito debatido em outros países – trata da possibilidade de determinados fatos, mesmo que verídicos, ocorridos no passado de um indivíduo, sejam retirados do conhecimento público, em razão do período de tempo decorrido.
28 de fevereiro de 2022
Direito do Trabalho
O que caracteriza o vínculo de emprego?
Este pode ser um tema muito comum na Justiça do Trabalho, no entanto, muitas pessoas ainda prestam serviços para empresas ou pessoas físicas sem a carteira de trabalho assinada, deixando de receber as verbas trabalhistas corretamente.
7 de março de 2022
Direito do Consumidor
Concessionárias voltam a ser condenadas por propaganda enganosa em Porto Velho
De acordo com os artigos 6º e 31 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), as informações das propagandas devem ser adequadas, claras, precisas e ostensivas.
25 de março de 2022
Direito do Consumidor
Direito do consumidor: é obrigatória a entrega de carregador junto com o celular?
Em decisão recente, do 3º JEC de Cascavel/PR, o entendimento foi de que não é obrigatória a entrega de carregador junto com o celular
8 de abril de 2022
Direito do Consumidor
Alô, advocacia! Vem aí o 1º Webinário entre o Judiciário de Rondônia e as Associações das Companhias Aéreas
Com o título “Diálogos Justiça e Aviação”, o “1º Encontro do Poder Judiciário de Rondônia com o Setor Aéreo” ocorrerá no próximo dia 10 (terça-feira), com início às 14h e término às 17h30m.
5 de maio de 2022
Direito do Consumidor
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(TV SBT – Gabriel Tomasete – Especialista em Direito do Consumidor)
12 de maio de 2022
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8 de junho de 2022
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5 de janeiro de 2023
