A Justiça Federal realizou nessa terça-feira (27) audiência pública para debater o fornecimento de energia elétrica em Rondônia, na ação civil pública movida pela Associação de Defesa dos Consumidores “Cidade Verde”, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) e Defensoria Pública Estadual.
Começa o ano e com ele diversas responsabilidades e, consequentemente, gastos. No período de férias escolares, enquanto os filhos descansam, os pais iniciam a corrida para a compra de materiais escolares.
A Justiça Federal realizou nessa terça-feira (27) audiência pública para debater o fornecimento de energia elétrica em Rondônia, na ação civil pública movida pela Associação de Defesa dos Consumidores “Cidade Verde”, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) e Defensoria Pública Estadual.
A ministra Nancy Andrighi foi voto vencido. Ela abriu divergência e se posicionou pelo caráter exemplificativo da lista da Agência Nacional de Saúde (ANS).
(TV SBT – Gabriel Tomasete – Especialista em Direito do Consumidor)
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Ontem (03), o Tribunal de Justiça de Rondônia publicou o Ato Conjunto n° 006/2021-PR/CGJ, que dispõe sobre o protocolo de medidas de segurança indispensáveis à prevenção ao contágio da Covid-19 para a realização das sessões do júri.
Consumidor superendividado buscou a Justiça para renegociar suas dívidas de forma razoável junto ao seu principal credor, o banco.
O Projeto de Lei 3515/2015 está pautado para ser votado nessa semana na Câmara Federal.
Inicialmente, vale contextualizar que vivemos em uma sociedade de consumo e que o consumismo é uma característica cultural imposta pelo mercado, conceituado também como um hábito mental forjado, uma ideologia.
A Assembleia Legislativa Estadual recebeu hoje (12) pedido de atuação sobre o “Projeto Iluminados” firmado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia nessa quarta-feira (10) com a Energisa, para estimular acordos em processos contra a empresa.
“Em todas as nações livres, os advogados se constituem na categoria de cidadãos que mais poder e autoridade exercem perante a sua sociedade” (Ruy Barbosa)
A maioria dos casais optam pelo regime de comunhão parcial – certamente por não estarem preocupados com isso no início da relação e por ser a regra geral do regime de bens.
O sistema de saúde brasileiro entrou em colapso nesta última semana. De norte a sul, Estados têm adotado novas medidas restritivas para tentar conter o avanço da Covid-19, agravado com o aparecimento de variantes.
Vitória importante! O nosso escritório tem acompanhado o julgamento desde ontem, devido à atuação em diversas ações civis públicas em prol da coletividade!
Um dos melhores códigos das relações de consumo do mundo, o “nosso CDC” faz 30 anos de vigência hoje, 11/03!
A Lei n° 14.132, publicada ontem, acrescentou o art. 147-A no Código Penal, para definir o chamado “stalking” como crime, punido com pena de 6 meses a 2 anos.
69 3214-4763 contato@oliveiraetomasete.adv.br Quintino Bocaiúva, 1600, Porto Velho/RO Blog Share on facebook Share on whatsapp Share on linkedin Share on email A união de três
