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Por Nayara Símeas Tomasete
Oliveira & Tomasete Advocacia
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“Limpe seu nome” e saia do “Superendividamento”
O que é Superendividamento?! é a impossibilidade de o consumidor pagar a totalidade de suas dívidas de consumo
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Posso deixar minha herança para quem eu quiser?
Dúvida de muitos, é preciso desmistificar esse tema! Pensando nisso, a nossa sócia @nayarasimeas responde de forma direta e curta 》Posso deixar minha herança para quem eu quiser?
Pode o Juiz decretar prisão preventiva de ofício?
Quando o Pacote Anticrime veio ao mundo, uma das mudanças mais alvissareiras no campo das prisões cautelares foi retirar a expressão “de ofício” do art. 311 do Código de Processo Penal.
30 anos do nosso Código de Defesa do Consumidor
Um dos melhores códigos das relações de consumo do mundo, o “nosso CDC” fará 30 anos no dia 11/09 próximo!
32 anos da Constituição Cidadã
Nunca aceite que conceitos de intolerância, limites à democracia e à liberdade sejam ameaçados para supostas atualizações da nossa lei estrutural.
A necessidade de retorno das sessões do Tribunal do Júri
Em maio, o Conselho Nacional de Justiça suspendeu as sessões presenciais do Tribunal do Júri em razão da pandemia do novo coronavírus.
Representatividade na OAB: o discurso distante da prática
Dia 14, o Conselho Federal da OAB votará o Projeto “Valentina” que propõe paridade já nas próximas eleições internas institucionais, para que as chapas da OAB sejam formadas por 50% mulheres, 50% homens.
