PIX ERRADO?: Confira o que fazer e quem acionar nesses casos
(TV SBT – Gabriel Tomasete – Especialista em Direito do Consumidor)
12 de maio de 2022
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PIX ERRADO?: Confira o que fazer e quem acionar nesses casos
(TV SBT – Gabriel Tomasete – Especialista em Direito do Consumidor)
Alô, advocacia! Vem aí o 1º Webinário entre o Judiciário de Rondônia e as Associações das Companhias Aéreas
Com o título “Diálogos Justiça e Aviação”, o “1º Encontro do Poder Judiciário de Rondônia com o Setor Aéreo” ocorrerá no próximo dia 10 (terça-feira), com início às 14h e término às 17h30m.
Direito do consumidor: é obrigatória a entrega de carregador junto com o celular?
Em decisão recente, do 3º JEC de Cascavel/PR, o entendimento foi de que não é obrigatória a entrega de carregador junto com o celular
Concessionárias voltam a ser condenadas por propaganda enganosa em Porto Velho
De acordo com os artigos 6º e 31 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), as informações das propagandas devem ser adequadas, claras, precisas e ostensivas.
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Principais artigos
Direito da Família
Posso deixar minha herança para quem eu quiser?
Dúvida de muitos, é preciso desmistificar esse tema! Pensando nisso, a nossa sócia @nayarasimeas responde de forma direta e curta 》Posso deixar minha herança para quem eu quiser?
1 de julho de 2020
Direito Penal
Pode o Juiz decretar prisão preventiva de ofício?
Quando o Pacote Anticrime veio ao mundo, uma das mudanças mais alvissareiras no campo das prisões cautelares foi retirar a expressão “de ofício” do art. 311 do Código de Processo Penal.
1 de setembro de 2020
Direito do Consumidor
30 anos do nosso Código de Defesa do Consumidor
Um dos melhores códigos das relações de consumo do mundo, o “nosso CDC” fará 30 anos no dia 11/09 próximo!
1 de setembro de 2020
blog
32 anos da Constituição Cidadã
Nunca aceite que conceitos de intolerância, limites à democracia e à liberdade sejam ameaçados para supostas atualizações da nossa lei estrutural.
6 de outubro de 2020
Direito Penal
A necessidade de retorno das sessões do Tribunal do Júri
Em maio, o Conselho Nacional de Justiça suspendeu as sessões presenciais do Tribunal do Júri em razão da pandemia do novo coronavírus.
22 de outubro de 2020
blog
Representatividade na OAB: o discurso distante da prática
Dia 14, o Conselho Federal da OAB votará o Projeto “Valentina” que propõe paridade já nas próximas eleições internas institucionais, para que as chapas da OAB sejam formadas por 50% mulheres, 50% homens.
4 de dezembro de 2020
blog
Retrospectiva Oliveira & Tomasete Advocacia 2020
Amig@s e clientes, bora viajar conosco no tempo? Se liga no vídeo que anunciou a nossa sociedade! Já viu
4 de janeiro de 2021
Direito do Consumidor
Contratos de Ensino 2021
Se liga, Consumidor!! Tá rápido de ficar por dentro dos seus direitos, é só conferir aqui o resumo da entrevista que concedemos ao SBT dias atrás!
7 de janeiro de 2021
Direito do Consumidor
STF decidiu: Lei que obriga notificação para vistoria no medidor de energia é constitucional
O Supremo Tribunal Federal decidiu que é constitucional lei que obriga as concessionárias a notificar previamente o consumidor
15 de janeiro de 2021
blog
Como ficam os escritórios de Advocacia com o novo Decreto de Isolamento social?
O Estado de Rondônia publicou ontem (15/01) o Decreto n. 25.728/2021, em que fixou medidas temporárias de isolamento social para conter o contágio da chamada segunda onda da COVID-19.
16 de janeiro de 2021
blog
A advocacia pode ser mais moderna
O Oliveira & Tomasete apoia totalmente a jovem advocacia, que pede a modernização da publicidade na profissão.
22 de janeiro de 2021
Direito do Consumidor
O Judiciário, a Energisa e o Consumidor sem Advogado
Vi com surpresa e indignação a notícia de que está na iminência de ser celebrado um termo de cooperação técnica entre o Poder Judiciário de Rondônia e a Energisa.
28 de janeiro de 2021
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