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Por Nayara Símeas Tomasete

Sócia do Oliveira & Tomasete Advocacia

A maioria dos casais opta pelo regime de comunhão parcial – certamente por não estarem preocupados com isso no início da relação e por ser a regra geral do regime de bens. Também é o regime considerado pela lei para regular as uniões estáveis, quando não há escolha do casal.

Nesse regime, todo patrimônio adquirido onerosamente durante o casamento irá se comunicar, ou seja, cada cônjuge terá direito sobre metade do patrimônio.

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