
Comunhão Parcial: o que poucos sabem
A maioria dos casais optam pelo regime de comunhão parcial – certamente por não estarem preocupados com isso no início da relação e por ser a regra geral do regime de bens.
Sócia do Oliveira & Tomasete Advocacia
A maioria dos casais opta pelo regime de comunhão parcial – certamente por não estarem preocupados com isso no início da relação e por ser a regra geral do regime de bens. Também é o regime considerado pela lei para regular as uniões estáveis, quando não há escolha do casal.
Nesse regime, todo patrimônio adquirido onerosamente durante o casamento irá se comunicar, ou seja, cada cônjuge terá direito sobre metade do patrimônio.
A maioria dos casais optam pelo regime de comunhão parcial – certamente por não estarem preocupados com isso no início da relação e por ser a regra geral do regime de bens.
“Em todas as nações livres, os advogados se constituem na categoria de cidadãos que mais poder e autoridade exercem perante a sua sociedade” (Ruy Barbosa)
A Assembleia Legislativa Estadual recebeu hoje (12) pedido de atuação sobre o “Projeto Iluminados” firmado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia nessa quarta-feira (10) com a Energisa, para estimular acordos em processos contra a empresa.
Inicialmente, vale contextualizar que vivemos em uma sociedade de consumo e que o consumismo é uma característica cultural imposta pelo mercado, conceituado também como um hábito mental forjado, uma ideologia.
A maioria dos casais optam pelo regime de comunhão parcial – certamente por não estarem preocupados com isso no início da relação e por ser a regra geral do regime de bens.
“Em todas as nações livres, os advogados se constituem na categoria de cidadãos que mais poder e autoridade exercem perante a sua sociedade” (Ruy Barbosa)
A Assembleia Legislativa Estadual recebeu hoje (12) pedido de atuação sobre o “Projeto Iluminados” firmado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia nessa quarta-feira (10) com a Energisa, para estimular acordos em processos contra a empresa.