Representatividade na OAB: o discurso distante da prática

Dia 14, o Conselho Federal da OAB votará o Projeto “Valentina” que propõe paridade já nas próximas eleições internas institucionais, para que as chapas da OAB sejam formadas por 50% mulheres, 50% homens.
Por Mara Oliveira

Advogada, Sócia do Oliveira & Tomasete Advocacia

Share on facebook
Share on whatsapp
Share on linkedin
Share on email

Dia 14, o Conselho Federal da OAB votará o Projeto “Valentina” que propõe paridade já nas próximas eleições internas institucionais, para que as chapas da OAB sejam formadas por 50% mulheres, 50% homens.

Também deverá ser pautado o Projeto de Equidade Racial, para garantir ao menos 15% de espaço à advocacia negra na composição das chapas e o compromisso de realização de um censo para avaliação do percentual de forma mais equilibrada de representatividade.

A OAB tenta se redimir do paradoxo entre a sua retórica e a prática. Neste post, falarei apenas da incongruência da participação da Mulher na política da Ordem.

Hoje, somos 49,9% da advocacia brasileira. Na Jovem Advocacia (5 anos de inscrição) já somos 64%. Em 10 Seccionais, as mulheres são mais da metade das inscrições, tendo sido RO a primeira Seccional que viu esse fenômeno acontecer.

Diante desse cenário, como justificar o desequilíbrio de apenas 23 mulheres nas 81 cadeiras do CFOAB? Pior: CE, MS, PA e RJ (sim, a Seccional do Presid do CFOAB) não têm sequer uma mulher entre os Conselheiros Federais.

Atualmente, nenhuma Seccional tem mulher na Presidência, lembrando que todas as que decidiram se candidatar em 2018 ao cargo tiveram que romper com o seu grupo, que entende que o limite de uma Mulher é a Vice-Presidência.

É diante desse paradoxo que, no último dia 1°/12, o Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB decidiu apoiar o projeto “Valentina”. Veja o cenário e tire as próprias conclusões: 27 homens decidindo pela paridade, constrangidos pelo reflexo reluzente da discrepância da retórica com a realidade que eles próprios representam.

A OAB sempre foi vanguarda. Aqui fora.

Esperamos realmente que as articulações políticas não subjuguem mais uma vez o seu discurso externo na sessão do dia 14 e a OAB volte a fugir da construção de paridade de poder à metade da advocacia brasileira e do debate quanto à invisibilidade da advocacia negra nas decisões institucionais.

Toda atenção ao dia 14/12.

A união de três grandes experiências forma uma das maiores referências da advocacia local. Desenvolvemos Soluções que apontam Direito.

Todos os direitos reservados – Oliveira & Tomasete Advocacia - 2020 | Desenvolvido por: Jacson Pessoa – BASE Design com Marketing Digital