Stalking agora é crime
1 de abril de 2021
A Lei n° 14.132, publicada ontem, acrescentou o art. 147-A no Código Penal, para definir o chamado “stalking” como crime, punido com pena de 6 meses a 2 anos.
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Um passo à frente
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O Oliveira & Tomasete é um escritório formado por profissionais especializados na advocacia preventiva, reparativa e consultiva.
Atendimento personalizado e serviços de inteligência jurídica cujas soluções são prévia e detalhadamente pensadas para a necessidade de cada cliente.
Nossa atuação
Criamos os melhores entendimentos jurídicos ao caso concreto, sendo de imediato nas áreas de atuações frequentes e após estudo nos casos especiais.
Faz parte da nossa rotina a prestação de informações aos clientes, gerando comodidade e transparência até mesmo com o básico.
Missão
Apontar o caminho mais viável ao cliente, gerenciando conflitos e promovendo soluções que assegurem a justiça nas relações sociais.
Visão
Ser a escolha dos clientes, parceiros e colaboradores por meio da confiança e do reconhecimento consolidados na sociedade brasileira.
Valores
Valorização da Pessoa, Responsabilidade Social, Integridade, Cooperação, Inovação.
CASES DE SUCESSO
01
Processo que envolve dezenas de milhares de servidores e precatório bilionário – o maior do país na área, tem assessoramento do nosso Escritório, que foi confiado pelo escritório Luís Felipe Belmonte, de Brasília.
02
Confecção do parecer elaborado pelo Escritório com articulação técnica-jurídica e política no Congresso Nacional e que serviu de subsidio para o início dessa luta pela Federação Nacional do Sistema Penitenciário – FENASPEN.
03
Confecção e redação conjunta do 1º acordo de colaboração premiada – MP/RO e Polícia Federal, em caso da Operação Dominó (2007).
Apontamos o caminho mais viável e fazemos isso criando Direito
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30 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor
11 de março de 2021
Um dos melhores códigos das relações de consumo do mundo, o “nosso CDC” faz 30 anos de vigência hoje, 11/03!
STF forma maioria a favor do alcance nacional das Ações Civis Públicas
4 de março de 2021
Vitória importante! O nosso escritório tem acompanhado o julgamento desde ontem, devido à atuação em diversas ações civis públicas em prol da coletividade!
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